Cosern deve pagar indenização por danos morais

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Super Receita: constitucional ou não?

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Fiança de Pessoa Jurídica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.